O Grupo Lusíadas Saúde e as Sociedades que o integram (coletivamente designadas, “Lusíadas”, “Empresa” ou “Nós”) esforçam-se por assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais. Estamos empenhados em garantir a confidencialidade das informações que recolhemos. Respeitando esse compromisso, queremos que saiba porque recolhemos os seus Dados Pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como apresentar questões.

A disponibilização de dados pessoais no âmbito da utilização do website com o endereço www.lusiadas.pt (doravante “Site”), implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

Âmbito

Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) no âmbito da utilização do website www.lusiadas.pt, pela Lusíadas A.C.E. (doravante “Lusíadas”) e reflete as preocupações do Grupo Lusíadas Saúde em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A Política de Privacidade comunica aos Utilizadores informações sobre o exercício dos seus direitos relativos aos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).

Encarregado da Proteção de Dados

Os Lusíadas nomearam um Encarregado da Proteção de Dados. Se tiver questões ou sugestões relativamente às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, entre em contacto connosco enviando um email para protecaodados@lusiadas.pt, ou através da seguinte morada:

Grupo Lusíadas Saúde

A/C Encarregado de Proteção de Dados
Rua Quinta do Pinheiro, 5
2790-045 Carnaxide

Recolha e Tratamento de Dados

O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões). As restantes funcionalidades disponíveis no Site, tais como a marcação de consultas e exames, implicam um registo prévio no "O Meu Portal Lusíadas", sendo o tratamento de dados pessoais nesse contexto objeto de uma Política de Privacidade autónoma. Para consultar essa Política, clique aqui.

Caso pretenda contactar a Lusíadas Saúde através do Site, recolheremos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, Unidade Preferencial e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.

Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/questão/sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

No caso de subscrição da newsletter ou de campanhas de marketing semelhantes, poderão ser recolhidos meios de contacto, como o endereço de e-mail do Utilizador, para o envio dos materiais de marketing.

Finalidades de Tratamento e Fundamento Legal

A fim de prestar os cuidados de saúde solicitados e para comunicar com os nossos Clientes sobre tais serviços, recolhemos e tratamos Dados Pessoais, incluindo dados relativos à saúde, para a prestação de cuidados de saúde, a preparação de diagnósticos médicos e / ou tratamentos de saúde ou de medicina preventiva ou trabalho, ou para a gestão de sistemas e serviços de saúde.

Além disso, os nossos sites utilizam cookies. Os cookies ajudam-nos a reconhecer os Utilizadores, permitir algumas funcionalidades do nosso site ou melhorar a sua qualidade.

O fundamento legal do Tratamento de Dados Pessoais inclui o tratamento:

• Necessário para diagnóstico médico, prestação de cuidados ou de tratamentos de saúde e gestão de sistemas ou serviços de saúde;
• Necessário para cumprimento das obrigações legais da Empresa, incluindo a prestação de serviços Lusíadas a pacientes e clientes;
• Necessário para os interesses legítimos da Empresa;
• Necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
• Necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou outra pessoa singular;
• Necessário por razões de interesse público na área da saúde pública; ou,
• Se o Utilizador tiver dado o seu consentimento, o qual pode ser posteriormente retirado sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. 

Com quem partilhamos os seus Dados

Os nossos profissionais de saúde respeitam Códigos Deontológicos próprios das classes profissionais a que pertencem, os quais são muito exigentes no que toca à confidencialidade. Porque trabalham em equipa e, de modo a poder proporcionar-lhe os melhores cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão partilhar entre si os seus Dados Pessoais. Se procurar serviços de um prestador de cuidados de saúde que não faz parte de nossa empresa, poderemos partilhar informações com a equipa de profissionais de saúde do prestador por si escolhido, garantindo desse modo a continuidade e a qualidade do seu atendimento. Haverá transmissão e relacionamento de dados entre as várias entidades do Grupo Lusíadas Saúde para possibilitar a resposta aos pedidos/questões/sugestões que nos dirija através do Site. Por exemplo, se a sua mensagem se relacionar com os serviços prestados por uma das Unidade de Saúde, o seu pedido/questão/sugestão será reencaminhado para a Unidade em questão, para apuramento das suas questões e para o processamento da resposta às mesmas.

Tendo em consideração a atividade que desenvolvemos no âmbito da saúde, por vezes somos obrigados por Lei, e sempre dentro dos limites por esta estipulados, a transmitir determinadas informações a entidades públicas, tais como a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Os seus dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Procuraremos assegurar que o tratamento dos seus dados pessoais acontece no Espaço Económico Europeu. Contudo, alguns dos nossos profissionais de saúde e prestadores de serviços, bem como alguns dos sistemas utilizados relativos aos cuidados de saúde prestados, ou para armazenar os seus Dados Pessoais e de Saúde, poderão estar localizados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu. A Empresa realiza as diligências apropriadas para garantir que tais pessoas e / ou prestadores de serviços estejam vinculados aos deveres de confidencialidade e a Empresa implementa medidas, quando necessário, como cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, para assegurar que quaisquer Dados Pessoais transferidos permaneçam protegidos e seguros. Pode solicitar cópia dessas cláusulas ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos contactos acima mencionados.

Conservação de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais recolhidos devem ser armazenados de modo a poderem ser identificados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha, de acordo com as Leis aplicáveis. Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/questões/sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, os Utilizadores têm os seguintes direitos à luz da lei de proteção de dados:

Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual do responsável pelo tratamento;

Direito de Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;

Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendem sobre o responsável pelo tratamento;

Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;

Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (p.ex., quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

Tais pedidos devem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos contactos acima mencionados.

A Empresa pode não ser capaz de cumprir tal solicitação quando isso a colocar em situações de incumprimentos de obrigações previstas em leis ou regulamentos que lhe sejam aplicáveis.

Quando o tratamento dos Dados Pessoais se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento pelo Titular dos Dados, sem que isso comprometa a licitude do tratamento ao abrigo do consentimento previamente dado.

O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos [ou incapazes].

Se um Cliente ou Utilizador estiver ciente de alterações ou imprecisões relativas aos seus Dados Pessoais, deverá informar-nos para que possamos proceder à respetiva atualização ou correção.

Se considerar que o tratamento de Dados Pessoais pela nossa Empresa não cumpre os requisitos legalmente exigidos, poderá apresentar uma reclamação nesse sentido junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.

Segurança

Garantimos a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, mantendo em funcionamento os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.

Alterações à Política de Privacidade

O Grupo Lusíadas Saúde reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, notificá-lo-emos de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: 19 de Dezembro de 2022